Registro de Marcas Theodoro

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Sua MARCA é a Identidade da sua Empresa!

Registrar sua marca pode te levar ao sucesso

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O que é o Registro de Marcas?

O registro de marca é um título que assegura o direito de propriedade e o uso exclusivo da marca em todo o território nacional.

A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços por ela identificados; estabelecendo, assim identidades duradouras – afinal, o registro de uma marca pode ser prorrogado indefinidamente – num mercado cada vez mais competitivo dado hoje a facilidade de comunicação, por todos os meios de comunicação!

Dúvidas frequentes sobre o registro de marcas

O registro de marca é um título que assegura o direito de propriedade e o uso exclusivo da marca em todo o território nacional.

A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços por ela identificados; estabelecendo, assim identidades duradouras – afinal, o registro de uma marca pode ser prorrogado indefinidamente – num mercado cada vez mais competitivo dado hoje a facilidade de comunicação, por todos os meios de comunicação!

Vantagens de ter uma marca registrada

Basicamente, a marca é registrada de forma defensiva ou ofensiva. Ou seja, você pode registrar uma marca para evitar que alguém tente impedi-lo de usá-la (caso das pequenas empresas) ou para evitar que os outros usem essa marca (geralmente empresas médias e grandes).
Só uma marca registrada pode gerar receita através de licenciamento, franquia ou venda.

Custa caro registrar uma marca?

Não. Para pedir o registro de uma marca você gasta uns mil e quinhentos reais aproximadamente. É um investimento baixo, comparado ao risco de poder ser impedido de usá-la e ainda estar sujeito a ser processado e ter que pagar uma indenização. Para microempresas, entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas, várias taxas têm redução de 50%.

Quem pode registrar uma marca

O INPI estabelece que para o registro da marca você deverá exercer licitamente a atividade para a qual pretende proteger a marca. Por exemplo, se você pretende registrar uma marca para proteger artigos do vestuário, deverá provar que exerce essa atividade. Geralmente isso é feito através do objetivo social descrito no contrato social da sua empresa, por isso geralmente as marcas são registradas por pessoas jurídicas.

Se eu não renovar minha marca, alguém poderá registrá-la em seu nome?

Sim. Esse é um problema muito comum, especialmente, quando a empresa entra em processo de falência é frequente a perda de prazo. Além desses casos, muitas vezes a empresa simplesmente perde o interesse na marca e abandona o produto/serviço. É uma excelente oportunidade para que alguém que procura por uma marca nova.
Essas marcas, abandonadas, estão legalmente livres para que qualquer um as registre. Muitas delas ainda têm forte apelo de mercado e consumidores fiéis.

“Prazo de validade” de um registro de marca

No Brasil, o registro de marca é concedido por períodos de dez anos e pode ser renovado indefinidamente. Mas o titular da marca tem que solicitar a renovação do seu registro durante o nono ano de vigência do registro, caso contrário ele pode perder a marca.

Nome da minha empresa é o meu sobrenome. Então não preciso me preocupar, certo?

Errado. Um dos maiores erros é imaginar que, sendo seu sobrenome, não há riscos. Existem outras pessoas com o mesmo sobrenome e nada impede que uma delas tenha uma empresa no mesmo ramo que o seu. Então é importante que você proteja sua marca antes que outro o faça, e o impeça de usá-la.

Prejuízo para quem não registrou sua marca

É difícil quantificar um problema que pode até nem acontecer, mas vamos tentar: se você não registrar, mas alguém fizer isso, sua empresa pode ser processada por uso indevido de marca e o autor do processo poderá solicitar indenização. Essa indenização varia entre 3% e 5% do faturamento bruto de sua empresa nos últimos cinco anos.
Caso ele somente solicite que você pare imediatamente de usar, isso pode ser exigido com um, dois ou mais dias, a critério do proprietário da marca (cabe ao juiz concordar ou não com esse prazo). Você terá que desembolsar os valores referentes a impressos, fachada, notas fiscais, veículos adesivados etc.

Etapas de um processo de Registro de Marcas

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Sua marca é a sua principal vitrine! A marca é a principal identidade de uma empresa e é a principal forma que irá distinguir seu produto ou serviço dos demais. Ela não só identifica como agrega, em si, todos os valores do produto ou do serviço que representa.